Dirigentes do Banco Rural integravam núcleo financeiro do esquema

Dirigentes do Banco Rural integravam núcleo financeiro do esquema

Durante a sustentação oral no julgamento da Ação Penal 470, conhecida como mensalão, o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, falou também do núcleo financeiro, integrado pelos principais dirigentes do Banco Rural ao tempo dos crimes: José Augusto Dumont (falecido), José Roberto Salgado, Ayanna Tenório, Vinícius Samarane e Kátia Rabello. Eram os responsáveis pelo Comitê de Prevenção à Lavagem de Dinheiro e pelas áreas de compliance, contabilidade, jurídica, operacional, comercial e tecnológica da instituição financeira.

Para Gurgel, o Banco Rural serviu aos propósitos ilícitos de Marcos Valério e seu grupo desde pelo menos 1998. “Em 2003, quando definido o acordo delituoso com o núcleo central do grupo criminoso, Marcos Valério, Ramon Hollerbach, Cristiano Paz e Rogério Tolentino imediatamente procuraram seu antigo parceiro, o Banco Rural, para que ingressasse nessa nova empreitada”, esclarece.

O procurador-geral citou depoimento de Marcos Valério no qual ele afirma que, vencida a eleição presidencial, aproximadamente em janeiro de 2003, passou a frequentar a sede do PT em São Paulo, ocasião em que estava ocorrendo a montagem da equipe de governo. Segundo o depoimento, Delúbio Soares informou a Marcos Valério que precisava de empréstimos para saldar pendências financeiras dos diretórios regionais do PT referentes às eleições de deputados Federais e Estaduais e governadores. Conforme Marcos Valério, em alguns deles foram oferecidos como garantia créditos relativos a contratos de publicidade com o Governo Federal. 

Gurgel explicou que os dirigentes do Banco Rural tinham interesses econômicos que poderiam ser atendidos pelo governo federal, mencionando como o principal deles a liquidação do Banco Mercantil de Pernambuco.

Segundo o PGR, o Banco Rural tornou-se peça chave no processo delituoso, financiando parcialmente o esquema, mediante a simulação de empréstimos bancários no valor de R$ 32 milhões; permitindo a mistura dos recursos obtidos via empréstimos com dinheiro público desviado por meio de contratos de publicidade com órgãos públicos; viabilizando a segura distribuição de recursos em espécie, sem comunicar aos órgãos de controle o destinatário final; e, por fim, não comunicando as operações suspeitas de lavagem de dinheiro aos órgãos de controle. 

Gurgel disse ainda que perícias feitas pelo Instituto Nacional de Criminalística e análises do Banco Central do Brasil comprovaram que se cuidavam de empréstimos simulados, na verdade autênticas doações feitas pelo Banco Rural para financiar o esquema ilícito.

Conforme afirmou, os “empréstimos” foram concedidos sem a exigência de garantias mínimas do seu pagamento por quem quer que fosse. “Nem as empresas de Marcos Valério, tomadoras dos empréstimos, nem o Partido dos Trabalhadores, beneficiário dos recursos, nem os avalistas dos contratos, deram garantias que se possa qualificar de pelo menos razoáveis ou aceitáveis, isso a partir de critérios nada rigorosos.”

Para Gurgel, o Banco não tinha a pretensão de receber os empréstimos e os tomadores não tinham a intenção de pagar, somente vindo a cogitar-se dessa possibilidade após tornado público o esquema criminoso.

“Ressalte-se que o ganho pretendido pelo Banco Rural superava em muito o dispêndio que fez em benefício do esquema criminoso. Conforme documento apresentado pelo Banco Central do Brasil, o ganho do Banco Rural com o levantamento da liquidação extrajudicial do Banco Mercantil de Pernambuco superaria a casa do bilhão de reais”.

Segundo o PGR, comprovou-se que Marcos Valério e Rogério Tolentino eram os principais interlocutores junto à cúpula do Banco Rural, relacionando-se diretamente a José Augusto Dumont, então vice-presidente do banco. Mas, para ele, este não foi o único autor dos delitos praticados na instituição financeira, como querem fazer crer os demais acusados, integrantes do núcleo financeiro. “Aliás, há fatos delituosos consumados, ou cuja consumação perdurou após a data da sua morte, que tipificaram o crime de gestão fraudulenta”, declarou.

Em relação a Kátia Rabello, que integrou a cúpula decisória do Banco Rural desde abril de 1999 e assumiu o cargo de presidente em outubro de 2001, Gurgel afirma que ela acompanhava os negócios que as empresas de Marcos Valério e seu grupo faziam com o banco, principalmente pelo notável volume de recursos que movimentava, o que lhe assegurava o status de um cliente excepcional. O procurador-geral diz que ela esteve reunida pelo menos duas vezes com o ex-ministro José Dirceu para tratar dos recursos repassados pelo Banco Rural (empréstimos fictícios) e da contraprestação que seria viabilizada, especialmente na liquidação do Banco Mercantil de Pernambuco.

José Roberto Salgado ingressou no Banco Rural em 1995, foi diretor da instituição financeira, e assumiu, em abril de 2004, com o falecimento de José Augusto Dumont, a função de vice-presidente da área de operações. Como diretor estatutário, foi o responsável pela administração das agências no exterior, inclusive a Trade Link Bank, empresa mantida no exterior pelos dirigentes do Banco Rural para viabilizar operações de lavagem de dinheiro. Ele integrava a diretoria executiva das três unidades externas do Banco Rural, responsáveis pela transferência de recursos ao exterior para a conta Dusseldorf, de titularidade de Duda Mendonça e Zilmar Fernandes.

Segundo Gurgel, Vinícius Samarane é vinculado ao Banco Rural desde 1993 e, em 2002, assumiu a Diretoria de Controles Internos, setor responsável pelo combate a práticas ilícitas e, também, de manter a conformidade dos procedimentos do banco com as normas do Banco Central, tendo atuado decisivamente para viabilizar o esquema de lavagem de dinheiro executado pelo Banco Rural.

Ayanna Tenório ingressou no Banco Rural em abril de 2004 para assumir o cargo de vice-presidente. Cabia-lhe, de acordo com seu depoimento, a gestão das seguintes áreas: tecnologia, departamento jurídico, recursos humanos, administração em geral, orçamento e planejamento, inspetoria, compliance, contabilidade e desenvolvimento de produtos, setores vitais, conforme o PGR, para a execução dos crimes de autoria da quadrilha que envolviam o Banco Rural. Gurgel afirma que ela não participou da formação inicial da quadrilha, mas aderiu ao grupo organizado em curso. 

Segundo o procurador-geral da República, dentro da estrutura organizacional do Banco Rural, a instrução comprovou que os acusados, no lapso temporal de funcionamento da quadrilha, tinham o poder decisório nas áreas empregadas para o cometimento dos delitos. “Além de injetar recursos para viabilizar o esquema criminoso por meio de concessões e renovações de empréstimos fictícios, os dirigentes do Banco Rural idealizaram e disponibilizaram um seguro formato de distribuição dos valores sem identificação dos destinatários reais para o Banco Central do Brasil e o Conselho de Controle de Atividades Financeiros (Coaf)”, concluiu. 

Fonte:MPF